Capacitação
Aprimore seus conhecimentos em temas específicos
Regulação Marítima e Portuária Aplicada - 7h/aula
Este curso visa capacitar o aluno para compreender o conceito de regulação setorial independente, bem como possibilidades e limites do seu uso no setor marítimo e portuário, através de estudo de casos, envolvendo normativos da ANTAQ e algumas cobranças das operações portuárias, como armazenagem, e do transporte marítimo, dentre as quais demurrage e detention.
Direito Marítimo, Comércio Internacional e Gestão de Riscos - 18h/aula
Este curso tem como objetivo promover conhecimento teórico e prático sobre a gestão de riscos marítimos, aduaneiros e ambientais, bem como apresentar os possíveis procedimentos para solução de controvérsias.
Derecho Maritimo - 8h/aula
Desarrolle su conocimiento con una introducción a los marcos regulatorios y contractuales internacionales que sustentan la indústria marítima, a través de un curso combinante, entre la teoria y la práctica del Derecho Marítimo y de los Seguros.
Direito Marítimo: A Indústria Shipping e o Comércio Exterior - 8h/aula
Este curso tem como objetivo apresentar o comércio internacional no contexto da globalização, bem como os principais aspectos da indústria shipping, permitindo que o aluno desenvolva uma visão sistêmica sobre o assunto.
Direito Marítimo: Avarias e Incidentes da Navegação Marítima e da Atividade Portuária - 8h/aula
Este curso tem como objetivo promover o conhecimento sobre os diferentes tipos de avarias e incidentes da navegação marítima e da atividade portuária.
Direito Marítimo nos Tribunais - 16h/aula
Este curso tem como objetivo permitir a compreensão da jurisdição, competência, procedimentos e efeitos das decisões do Tribunal Marítimo e capacitar os alunos para atuação frente a cortes estaduais, federais, judiciais e administrativas.
Direito Portuário e Logística Sustentável - 8h/aula
Este curso tem como objetivo abordar os principais aspectos da regulação portuária e discutir o conceito de logística sustentável através de processos ecoeficientes e medidas corporativas que visam reduzir o impacto ambiental.
Qualificação
Formações de curta duração
Direito Marítimo Contemporâneo e Negócios Internacionais - 30h/aula
Este curso tem como objetivo explorar a indústria shipping, identificando os sujeitos e auxiliares na navegação e abordando aspectos regulatórios, negociações internacionais, principais tipos de contrato, avarias e acidentes da navegação.
Direito Marítimo Econômico - 30h/aula
Este curso tem como objetivo analisar a competitividade na cadeia logística internacional, discutir aspectos regulatórios, tributários e identificar possíveis riscos ambientais, aduaneiros e de judicialização envolvidos no transporte marítimo.
Direito Marítimo, Meio Ambiente e Processo: Teoria e Prática - 22h/aula
Este curso tem como objetivo abordar questões operacionais de atividades marítimas e portuárias, temas relacionados ao meio ambiente marinho, ferramentas de gestão de riscos e atuação jurídica no âmbito cível e administrativo.
Modulares
Módulos isolados dos nossos cursos de pós-graduação
Comércio Internacional - 60h/aula
Este curso tem como objetivo promover o conhecimento teórico e prático relacionado ao comércio internacional de mercadorias, contratos de compra e venda, Direito Internacional Privado e Incoterms.
Direito Portuário - 60h/aula
Este curso tem como objetivo promover o conhecimento do Direito Portuário, em face da atuação de diversos órgãos e analisar obrigações na utilização da infraestrutura portuária.
Sistema Aduaneiro - 60h/aula
Este curso tem como objetivo apresentar os sistemas e procedimentos relativos ao controle e fiscalização das atividades relacionadas à importação e exportação de mercadorias, bem como programas de facilitação.
Direito Tributário Internacional I - 40h/aula
Este curso tem como objetivo permitir a compreensão do fenômeno da tributação internacional e as formas utilizadas pelos países para evitar a bitributação, especialmente o sistema de tratados internacionais aderidos pelo Brasil.
Teoria Geral do Direito Marítimo - 60h/aula
Este curso tem como objetivo analisar a Teoria Geral do Direito Marítimo. Trata-se de estudo sistemático que aborda os principais aspectos relacionados ao mercado e a logística marítima.
Avarias Marítimas e Acidentes da Navegação - 60h/aula
Este curso tem como objetivo apresentar o conceito de avarias e suas classificações, bem como a forma de lidar com cada tipo de situação, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
Teoria Geral do Direito Aduaneiro - 40h/aula
Este curso tem como objetivo permitir a compreensão do Direito Aduaneiro, estudando o controle e a fiscalização exercidos sobre entrada e saída de mercadorias, veículos ou pessoas de determinado território aduaneiro.
Direito Tributário Internacional II - 40h/aula
Este curso tem como objetivo permitir a compreensão dos principais aspectos do imposto de importação, analisando os critérios material, espacial, temporal, qualitativo e quantitativo da regra matriz de incidência desse tributo.
Direito Contratual Marítimo - 60h/aula
Este curso tem como objetivo apresentar os contratos de utilização de navios, que envolvem os contratos de transporte e os contratos de afretamento, suas diferenças e aplicabilidade.
Regimes Aduaneiros - 60h/aula
Este curso tem como objetivo abordar as espécies de regimes aduaneiros com possibilidade de suspensão ou eliminação do recolhimento de tributos, assim como o conceito e regramento das infrações e penalidades aduaneiras.
Direito Ambiental Marítimo - 40h/aula
Este curso tem como objetivo apresentar a importância do meio ambiente marinho e a aplicação na prática jurídica das regulamentações pertinentes à área, através da análise de casos importantes.
Trade Compliance - 40h/aula
Este curso tem como objetivo abordar a importância das leis, normas, regramentos e acordos internacionais para mitigação de riscos relacionados à prática de desvios de conduta e corrupção no comércio internacional.
