OFERTA ESPECIAL

Coleção Eliane Octaviano

Eliane M. Octaviano Martins

de R$592,00 por R$419,00

*Não inclui o frete.

COMPRAR

Sinopse

CURSO DE DIREITO MARÍTIMO - VOLUME I

Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do comércio exterior. Trata-se de estudo sistemático do direito marítimo que pretende ser um marco ao abordar com profundidade aspectos teóricos e práticos. A objetividade da informação transmite ao leitor uma visão detalhada e abrangente de todos os múltiplos ramos, os institutos e as facetas desse tema. O presente volume, na quarta edição, foi significativamente alterado. Considerando o enfoque da Teoria Geral do Direito Marítimo, este volume é dividido em dezesseis capítulos, destacando-se a análise dos mercados da indústria shipping, a Marinha Mercante brasileira na era Pré-sal, as empresas brasileiras de navegação (EBN), o estatuto jurídico dos navios e estruturas offshore, os contratos de construção e de compra e venda de navios e extensa análise do trabalho marítimo na Marinha Mercante.

CURSO DE DIREITO MARÍTIMO - VOLUME II

O livro CURSO DE DIREITO MARÍTIMO - VOLUME II preenche uma lacuna existente na doutrina brasileira. Consagra-se como uma iniciativa pioneira ao analisar, com profundidade. questões complexas atinentes aos contratos e aos processos marítimos. Em decorrência de extensa análise de bibliografia nacional e estrangeira, o livro examina a temática sob a égide das tendências jurisprudenciais e doutrinárias tanto no Direito internacional como no Direito brasileiro. Este volume é estruturado em 9 capítulos, nos quais são analisados exaustivamente institutos como contratos marítimos internacionais, os Incoterms, os Princípios Unidroit e a Lex Mercatoria, a legislação aplicável, responsabilidades, transporte, frete, seguro, entre outros. Nota-se, portanto, tratar-se de obra indispensável a advogados e estudantes de Direito, magistrados, profissionais das empresas de navegação e demais profissionais da área de comércio exterior.

CURSO DE DIREITO MARÍTIMO - VOLUME III

O livro CURSO DE DIREITO MARÍTIMO - VOLUME III tem como grande diferencial o capítulo acerca dos processos marítimos administrativos, cuja competência e jurisdição cabem ao Tribunal Marítimo no Brasil. Os capítulos subsequentes abordam temas específicos e oferecem uma visão ampla dos contratos marítimos, discorrendo sobre o contrato de fretamento, de transporte marítimo nacional e internacional de mercadorias e sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor em tais contratos, segundo o direito brasileiro, tratando, por fim, da questão das avarias e dos acidentes de navegação.

VADE MECUM DE DIREITO MARÍTIMO

O VADE MECUM DE DIREITO MARÍTIMO visa a compilar e sistematizar os instrumentos internacionais e do Direito brasileiro de maior relevância e referencia. A coletânea é estruturada em sete partes:

  • estatuto jurídico do mar e dos portos;
  • estatuto jurídico dos navios;
  • marinha mercante;
  • comércio marítimo de mercadorias;
  • direito processual marítimo;
  • segurança da navegação;
  • poluição marinha.

O grande destaque desta obra é a inserção de versões traduzidas para o português de regras e tratados internacionais constantemente utilizados no comércio internacional, na negociação e nos contratos e nas vias processuais e arbitrais, instrumentos que são disponibilizados apenas nas versões originais em inglês. A coletânea apresenta as versões em português das Regras de Haia, Haia-Visby (e alteração pelo Protocolo DES), do COGSA e das Regras de Hamburgo, regras incidentes nos contratos de transporte de mercadorias por via marítima. Contém, ainda, as Regras de Roterdã (Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para o Transporte Internacional de Cargas Integral ou Parcialmente por Mar) e as Regras de York e Antuérpia relativas às avarias grossas ou comuns.